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Prêmio Andifes de Jornalismo 2009 recebe inscrições

Estão abertas, até o próximo dia 7 de dezembro, as inscrições para o Prêmio Andifes de Jornalismo 2009, que nesta edição completa dez anos de existência. Promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Prêmio agraciará as melhores reportagens ou série de reportagens nas categorias Ensino Básico e Ensino Superior, veiculadas na mídia impressa. Os vencedores ganharão duas passagens aéreas de ida e volta para qualquer capital brasileira.

Criado em 1999 em comemoração aos dez anos da Andifes, o Prêmio chega à décima edição consolidando a importância que a Associação confere à imprensa e à comunicação. O Prêmio Andifes de Jornalismo tem o objetivo de estimular profissionais da mídia impressa a produzir reportagens sobre Educação, ressaltando a importância deste setor para o país.

Os interessados devem enviar ficha de inscrição preenchida, junto com os originais ou cópias sem redução da reportagem que deseja inscrever. Cada profissional pode enviar quantas reportagens quiser.

Mais informações pelo e-mail ascom@andifes.org.br ou pelo telefone (61) 3321-6341

Publicado por Assessoria de Imprensa às 12:31

24.11.09

Publicado por Assessoria de Imprensa às 17:30

20.11.09

Jornalista Elaine Torres será nome de rua

A jornalista Maria Elaine Machado Torres, ligada à cultura de Porto Alegre, ao rádio e às artes esotéricas, será homenageada no dia 28 de novembro. A profissional, que trabalhava na área da saúde, faleceu em 3 de janeiro deste ano e terá seu nome transformado em rua da capital. A proposição é do Ervino Besson, que está convidando os colegas e a população para a
inauguração da Rua Jornalista Elaine Torres, no último sábado do mês, às
10h. Para que o deslocamento do interessados seja facilitado, haverá um ônibus, que sairá do estacionamento do Zaffari Juca Batista, rumo ao local da homenagem.

Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na década de 80, Elaine Torres trabalhou na emissoras Difusora e Pampa, sempre envolvida com programas de rádio,
em sua maioria na área de cultural.

Publicado por Assessoria de Imprensa às 11:22

19.11.09

Tribuna fala sobre Conselho de Comunicação e palestra aborda racismo

A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) ocupa na tarde desta quinta-feira (19/11) a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre. O assunto a ser abordado pelo presidente da ARI, Ercy Torma, é a criação de um Conselho de Comunicação Social para a própria Câmara Municipal. A Tribuna Popular está prevista para ser realizada às 14 horas, no Plenário Otávio Rocha.

Também na tarde de hoje, deverá ser proferida no plenário a palestra Racismo institucionalizado, que integra a programação da Semana da Consciência Negra, que vem sendo desenvolvida desde a sexta-feira passada. Abordarão esse tema as antropólogas Denise Fagundes Jardim e Laura López. A palestra será proferida no período de Comunicações Temático da sessão ordinária.

As atividades de plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre podem ser acompanhadas ao vivo nas galerias ou pela Rádio Câmara ou TV Câmara, pela Internet, a partir dos links disponíveis na página www.camarapoa..rs.gov.br. A Câmara Municipal da Capital tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Publicado por Assessoria de Imprensa às 11:43

Prêmio ARI de Jornalismo encerra as inscrições amanhã

O Prêmio ARI de Jornalismo chega aos 51 anos com mais vigor do que nunca. Criado em 1958, começou modestamente, com apenas 17 trabalhos concorrentes, em três categorias. Hoje, já são 15 categorias, e o número de inscrições se aproxima de duas centenas, sendo que a Associação Riograndense de Imprensa, se orgulha em ser o segundo mais antigo do Brasil ficando atrás somente do Prêmio Esso de Jornalismo.

Concorrem ao Prêmio ARI de Jornalismo de 2009 os trabalhos divulgados entre 1º. de novembro de 2008 a 31 de outubro de 2009. As inscrições, acompanhadas da ficha devidamente preenchida, devem ser feitas via postal, pelo site da entidade (www.ari.org.br) ou diretamente na Secretaria da ARI (3211-1555 ), até as 18 horas do dia 20 de novembro de 2009, sexta-feira, na Av. Borges de Medeiros, 915, 7º. andar, CEP - 90020-025, Porto Alegre/RS.

Os trabalhos serão julgados na primeira semana de dezembro e entrega dos prêmios ocorrerá no dia 16 de dezembro, quarta-feira, em solenidade a ser realizada no Auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa.

Publicado por Assessoria de Imprensa às 11:41

FENAJ pedirá esclarecimentos sobre decisão do STF contra o diploma

Retirada da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desta quarta-feira, a PEC 33/09, que reinstitui a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo, irá à votação no dia 25 de novembro. A FENAJ entrará com embargos declaratórios até sexta-feira (20) sobre o acórdão com a decisão do STF. Para a próxima semana, a FENAJ se reunirá com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para tratar da tramitação das PECs no Congresso Nacional, e com o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, para abordar procedimentos quanto à emissão do registro profissional.

Incluída na pauta da CCJC desta quarta-feira, a PEC 33/09 foi retirada por solicitação de seu autor, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). A matéria voltará à pauta no dia 25 de novembro. Valadares considerou que na sessão da próxima semana haverá condições mais favoráveis para a aprovação da PEC.

Também na próxima semana a FENAJ se reunirá com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com os proponentes das propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Um dos objetivos é discutir a composição da Comissão Especial a ser criada para agilizar a tramitação das matérias e buscar junto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), sua instalação. Na reunião será discutida, também, a possibilidade de fusão das duas propostas para que possam ser analisadas e votadas em sessão conjunta da Câmara e Senado.

Excessos e omissões
Nesta segunda-feira dirigentes da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo reuniram-se com o advogado João Roberto Pizza Fontes, que representa as duas entidades junto ao STF. Com a publicação do acórdão sobre a decisão do STF na semana passada, expira nesta sexta-feira (20) o prazo de cinco dias para apresentação de embargos.

Sérgio Murillo de Andrade, presidente da FENAJ, adianta que as entidades farão vários pedidos de esclarecimentos, pois em sua avaliação o texto do acórdão contém “excessos e omissões”. Segundo ele, um dos excessos flagrantes é a conclusão de que a criação de um Conselho Federal de Jornalistas seria inconstitucional por ferir a liberdade de expressão. "O STF, escandalosamente, foi além do que as próprias empresas pediram no recurso", protesta.

Segundo ele, o texto também deixa dúvidas sobre a emissão do registro profissional da categoria. “Pelo que o acórdão leva a entender, até o registro profissional de jornalista pode ser considerado inconstitucional e inibidor da sagrada e inquestionável liberdade de empresa”.

Para tratar desta questão, a FENAJ tem reunião agendada com o ministro Carlos Luppi, na próxima terça-feira (25), às 17h. Após o julgamento do STF, o Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu uma série de procedimentos relativos à emissão do registro profissional de Jornalista, aguardando a publicação do acórdão para esclarecimentos de como atuar no caso. Como os representantes de vários Sindicatos da categoria estarão em Brasília para acompanhar a votação na CCJ do Senado, o objetivo de Sérgio Murillo é levá-los também para a audiência com o ministro. “Se até o Ministério tem dúvidas sobre o registro, imagine o tamanho da dúvida entre nós”, exclama.

Vida real
Muito gente ainda acredita que a polêmica que envolve o diploma para jornalista trata-se exclusivamente de um debate sobre ideais liberais e sobre liberdades individuais. Uma prova da ingenuidade: Por uma questão política, os empresários de comunicação do Paraná insistem em retirar a exigência do diploma da Convenção Coletiva de Trabalho dos jornalistas. Foi o que revelou o representante dos dois sindicatos patronais, o advogado Roberto Santiago, durante a quarta rodada de negociações, que aconteceu ontem (17/11) na sede do Sindicato dos Jornalistas.

A posição dos donos dos veículos paranaenses explicita o que eles realmente desejam com a queda do diploma: desregulamentação da profissão e precarização das relações trabalhistas. Além disso, a intransigência dos empresários na mesa de negociação é bem diferente da postura que adotaram publicamente, quando se comprometeram em seguir contratando jornalistas profissionais. Prova da falta de compromisso com a qualidade da informação dá o maior grupo de comunicação do estado, a RPC, que, de forma oportunista, abriu um “cursinho” Talento Jornalismo para não-diplomados na área.

“Essa é a vida real”, diz o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Márcio Rodrigues. “O Supremo vive em uma ilha da fantasia e não tem dimensão do estrago que fez na organização da nossa profissão”, protesta. O Sindicato está convocando seus associados para dizer “não” à proposta patronal na assembléia marcada para a próxima semana.

Publicado por Assessoria de Imprensa às 11:27

17.11.09

Palestra na Fabico lembra decisão do STF

Foto: Arfio Mazzei
Os cinco meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a obrigatoriedade da formação superior específica para o exercício do Jornalismo foram lembrados durante a palestra ocorrida na tarde de ontem na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico), na Ufrgs. O encontro, que reuniu o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Maria Rodrigues Nunes, o diretor do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) José Carlos de Oliveira Torves, o representante do Núcleo dos Estudantes de Jornalismo do Sindicato, Fernando Rotta, além do diretor Arfio Mazzei, serviu para chamar a atenção dos estudantes para a decisão do Supremo de 17 de junho passado. Deixou revoltados os jornalistas brasileiros e perplexa e apreensiva toda a sociedade.

A palestra contou com a participação de estudantes do primeiro ciclo do curso de Comunicação da Fabico – Comunicação e Atuação Profissional – ministrada pelo professor e diretor Ricardo Schneiders, que na sua fala explicou que o motivo do encontro visa chamar a atenção dos estudantes para a sua futura área de atuação. O presidente do sindicato lembrou que encontros como esse ocorrem desde 2001, quando da decisão da juíza Carla Rister. ‘‘Desde essa decisão, tanto os sindicatos como a Fenaj tentavam alertar não só os estudantes, mas em especial os profissionais e a sociedade como um todo, o que representaria o fim da obrigatoriedade do diploma. Infelizmente, não fomos entendidos por parte dos profissionais, porque eles não acreditavam que isso pudesse acontecer’’, comenta.

Depois de fazer um histórico de toda a profissão, Torves reforçou que a Fenaj ao longo desse tempo buscou sempre o apoio da sociedade, sendo atendida pelas mais diversas categorias. Ele destacou ainda as duas propostas de emenda constitucional (PECs) que estão em tramitação no Congresso Nacional. ‘‘Não era uma luta corporativa e sim em defesa da educação no Brasil, a própria Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em 1908 já defendia o curso superior para o jornalismo’’, relata. Segundo Torves, a decisão do STF contraria todos os anseios da sociedade brasileira, e só a aprovação da Pec 386 do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e a PEC 33 do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que tramitam na Câmara e Senado, respectivamente poderiam restabelecer a ampla e verdadeira democratização da comunicação. ‘‘Não podemos novamente ficar submetidos ao jornalismo da era Chateaubriand, quando ele determinava quem podia ser jornalista, quem deve dizer isso são os cursos de jornalismo’’, finalizou.

Rotta aproveitou para convidar os colegas a participarem das atividades do Núcleo e lembrou que a obrigatoriedade do diploma é necessária não só para o jornalismo, mas para todas as áreas da comunicação. ‘‘Isso que estamos fazendo aqui é para chamar a atenção dos estudantes e estamos junto com o sindicato desde março deste ano quando foi fundado o núcleo’’, comenta. Para o integrante do núcleo a participação dos estudantes no movimento da legitimidade e demonstra mais do que nunca o engajamento de todos numa luta que ultrapassa os interesses sindicais. ‘‘Essa luta não é apenas do sindicato mas de todos nós que queremos ter uma profissão”, defendeu Rotta.

Publicado por Assessoria de Imprensa às 18:29

Paulo Pimenta participa de audiência pública a favor do diploma dos jornalistas

O deputado federal Paulo Pimenta defende a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Em audiência pública que marcou a abertura da Semana Acadêmica do Curso de Comunicação da Urcamp, o deputado compareceu, juntamente com Luiz Salvador Machado Tadeo, secretário do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, ontem, na audiência ocorrida em Bagé.

A reunião aconteceu na AABB, e foi proposta pela vereadora Teia Pereira.

A maioria do público era composto por futuros profissionais da comunicação, professores e jornalistas diplomados, Pimenta apresentou sua Proposta de Emenda da Constituição (Pec 386/09), que tentará modificar o artigo 220, sob o qual a decisão foi baseada.

O decreto do Supremo Tribunal Federal sobre o fim do diploma universitário dos jornalistas foi anunciado no mês de junho e surpreendeu a categoria, causando revolta nos profissionais formados e desaprovação dos universitários.

O reitor da Urcamp, professor Arno Cunha, frisou que o assunto é de grande importância para a Universidade e que a Pec irá restabelecer a verdade sobre a necessidade do diploma. Para Cunha, não se pode abrir mão da educação formal, para no futuro não haver brechas para que outras profissões percam o direito ao diploma.

Para Tadeo, secretário do Sindicato, “a Pec é última alternativa para rever o direito perdido”. E reforça: “É a união de todos que vai fazer a diferença”.

O coordenador do Curso de Comunicação, o jornalista Orlando Carlos Brasil, relembrou que o diploma da categoria é uma luta que vem sendo travada desde o final da década de 60. “Recuperar o direito ao diploma significará a dignificação dos jornalistas”, concluiu.

Texto com informações do Jornal Minuano (www.jornalminuano.com.br) de Bagé.

Coletiva.net é a 'Marca da Semana'

Distinção foi concedida pela Marpa e pelo programa Jornal Gente, da Band AM

O portal Coletiva.net completou sua primeira década de vida em abril, mas as comemorações, reformulações e homenagens pela passagem da importante data seguiram ao longo do ano. Agora, Coletiva.net acaba de ser eleita a 'Marca da Semana' pela Marpa – Marca, Patentes e Inovações e pelo programa Jornal Gente, da Band AM. Na manhã desta terça-feira, 17, o sócio-diretor e editor do portal, José Antonio Vieira da Cunha, recebeu um certificado das mãos do gerente comercial da Marpa, João Fernando Moreira Júnior, e da representante Ana Monteiro.

Com mais de um milhão de page views mensais, Coletiva.net é hoje o principal veículo de comunicação online especializado nos segmentos de imprensa, propaganda e marketing do Rio Grande do Sul. O embrião do portal (uma simples folha de fax, enviada semanalmente para cerca de 200 profissionais) foi criado pela Coletiva Editora em abril de 1999. “Consideramos que ser uma marca forte é representar algo de positivo para a sociedade, é definir um papel e por ele ser reconhecido. Por isso, à Coletiva as nossas congratulações”, diz o texto do certificado.

Vieira também aproveitou a visita dos executivos da Marpa para presenteá-los com a revista 'Coletiva Especial 10 anos'. Com 120 páginas e tiragem de três mil exemplares, a publicação ouviu mais de 40 profissionais e empresários para examinar o que ocorreu nos últimos 10 anos e o que deverá acontecer nos próximos 10 anos nos segmentos de jornalismo impresso e online, publicidade e propaganda, assessorias de comunicação, radiojornalismo, telejornalismo, fotografia, educação, marketing e webdesign.

No início deste mês, o portal comemorou seus 10 anos em grande estilo, reunindo autoridades, executivos, profissionais da comunicação e personalidades do meio. O palco da festa, que reuniu cerca de 300 pessoas, foi o Teatro do Bourbon Country.

Publicado por Assessoria de Imprensa às 18:23

16.11.09

Participe da 1ª Conferência Estadual de Comunicação

A 1ª Conferência Estadual de Comunicação começa amanhã (terça-feira), às 19h30min, e se estende ao longo de quarta-feira, quando serão escolhidos os delegados para a etapa nacional. Sob o tema Comunicação: Meios para a Construção de Direitos e Cidadania na Era Digital, o evento acontece no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.

Já foram realizadas pré-conferências nos municípios de Passo Fundo, Sapiranga, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Canoas, Viamão, Frederico Westphalen, Gravataí, Pelotas, Horizontina, Porto Alegre, Encruzilhada do Sul, Esteio, Doutor Maurício Cardoso, Montenegro, Caxias do Sul, Nova Prata e Caçapava do Sul.

Assessoria de comunicação

Concluída proposta para Conselho de Comunicação

O grupo de trabalho que estuda a criação de um conselho consultivo para a área de comunicação da Câmara Municipal de Porto Alegre concluiu, o processo de discussão e elaboração da proposta a ser encaminhada à Mesa Diretora da Casa. O conselho deverá ter 13 integrantes, tendo representantes da Mesa Diretora, dos servidores da área de comunicação, da TVE, da Assembleia Legislativa, de entidades da classe (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio grande do Sul, Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Relações Públicas, Associação Riograndense de Propaganada e Associação Riograndense de Imprensa) e do meio acadêmico (faculdades de comunicação da Ufrgs, PUCRS e IPA) e o coordenador da Comunicação Social da Câmara Municipal.

Além de propor a instituição do conselho consultivo, a proposta visa definir os princípios a serem observados pela área de comunicação da Câmara na prestação de serviços, os objetivos a serem alcançados, a competência dos veículos de comunicação e de divulgação institucional da Casa, bem como estabelece as funções, normas e objetivos do Conselho. Pela proposta, os conselheiros deverão se reunir mensalmente, a partir da instituição do Conselho. Após dois anos de funcionamento, o Conselho deverá ganhar caráter deliberativo.

Coordenado pelo vereador Adeli Sell (PT), o grupo de trabalho teve a participação de José Nunes (Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul), Glei Soares (ARI); Cristiane Finger (Famecos/PUCRS); Jorge Seadi (TVE-RS), Michele Limeira (IPA), Marcelo Nepomuceno e Carmem Crochemore (Assembléia Legislativa-RS), Gerson Becker (Produtora Lumiere/TV Câmara), Andréia Peres de Castro Oliveira (RP/Câmara) e os jornalistas da Câmara Helio Panzenhagen, Carlos Scomazzon, Lucia Jahn, Vitor Bley de Moraes e Núbia Silveira (coordenadora da Assessoria de Imprensa).

Assessoria de Imprensa CMPA

Publicado por Assessoria de Imprensa às 14:27

13.11.09

STF publica acórdão do diploma

A sexta-feira (13), foi a data escolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para publicação do acórdão que determina o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A decisão foi protocolada hoje no processo RE 511961 e conforme já havia se manifestado o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, veda qualquer controle estatal para a profissão, proibindo qualquer criação de ordem ou conselho de fiscalização.

A decisão pegou a categoria de surpresa, porém o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, adianta que a entidade entrará com embargos declaratórios, uma vez que o STF amplia a sua decisão ao interpretar pontos que não estavam em julgamento. ‘’O STF teria de se pronunciar apenas quanto à constitucionalidade da obrigatoriedade do diploma, mas foi além e para isso cabe recurso’’, declara.

Ainda na semana passada os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Rebecca Garcia (PP-AM) estiveram com o presidente do Supremo, quando solicitaram a publicação do acórdão. Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Nunes, a publicação representa mais um momento de luta para toda a categoria que deverá sair as ruas e se manifestar quanto a decisão que cabe ser reformada pelo Congresso Nacional. ‘’O STF mostrou que está legislando ao ampliar o acórdão. Cabe ao Congresso Nacional intervir e não só isso aprovar as PECs em tramitação. Só assim estará sendo feita justiça no Brasil", defende Nunes.

Publicado por Assessoria de Imprensa às 17:16

1ª Conferência Estadual de Comunicação acontece nos dias 17 e 18 de novembro

A 1ª Conferência Estadual de Comunicação será realizada nos dias 17 e 18 de novembro, na Assembléia Legislativa, no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre, o tema é Meios para a Construção de Direitos e Cidadania na Era Digital.

Para o dia 17 de novembro o credenciamento terá início às 19h e término às 21 horas. No dia 18 o credenciamento inicia às 8h30min e encerra às 14 horas.

São necessários para a sociedade civil empresarial no ato de inscrição ter a carta de indicação da empresa, da qual constem CNPJ e CNAE, a atividade principal da empresa, cédula de identidade ou documento equivalente com fotografia, cópia do CNPJ e da CNAE. Para o poder público o representante deve ter a carta de indicação, cédula de identidade, CPF ou documento equivalente com fotografia. Para inscrição no segmento da sociedade civil é necessário a cédula de identidade, CLPF ou documento equivalente com fotografia.

A mesa de abertura, que está prevista para às 19h30min terá Ottoni Fernandes Jr., da secretaria de Comunicação da Presidência da República; deputado Ivar Pavan, presidente da Assembleia Legislativa do RS; deputado Adão Villaverde, da Assembleia Legislativa do RS; Celso Schröder, presidente da Comissão Organizadora Estadual da Confecom; Clementino Lopes, coordenador regional da Abraço/RS; Leonardo Meneghetti, diretor regional sul Grupo Bandeirantes e deputado Francisco Appio, da Assembleia Legislativa do RS. Ás 21 horas ocorrerá o encerramento das atividades.

Dia 18 de novembro, às 9 horas terá a plenária de abertura da Etapa Estadual da Conferência Nacional de Comunicação com a aprovação do Regimento Interno.

Às 9h30min começam os painéis. O painel 1 que trata do eixo temático Produção de Conteúdo, terá como painelistas Pedrinho Guareschi, professor da Ufrgs; Marco Antonio Campos, advogado da RBS; Christa Berger, jornalista e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Unisinos. O mediador será Ricardo Haesbert, assessor da Presidência.

O painel 2 terá início às 11 horas e tratará do II eixo temático, Meios de Produção, que contará com José Carlos Torves, jornalistas, diretor da Fenaj; Pedro Osório, jornalista, presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Piratini e Eduardo Krause, advogado. O mediador será João Mota, superintendente geral da Assembléia Legislativa do RS.

Às 12h30min haverá um intervalo para o almoço, com a retomada dos trabalhos às 14 horas, com o painel 3, que trata do eixo temático Cidadania: Direitos e Deveres. Deste painel fazem parte Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia e membro da Comissão Nacional de Organização da Confecom; Celso Schröder, superintendente de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do RS e Ricador Guiliani, advogado. O mediador será o deputado Miki Breier. Às 15h30min haverá um intervalo e às 15h45min serão formados Grupos de Trabalho. A plenária final está marcada para às 17 horas, com a eleição de delegados à Confecom. O Rio Grande do Sul terá 38 delegados da sociedade civil, 38 do empresariado e 10 dos gestores públicos.

O término das atividades está previsto para às 19 horas.

Publicado por Assessoria de Imprensa às 12:27

12.11.09

A PEC do Senado

Senador Antônio Carlos Valadares, também autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a exigência constitucional do diploma de jornalismo no Senado Federal, fala sobre o andamento do processo na casa.

Assista no youtube

Publicado por Assessoria de Imprensa às 16:46

11.11.09

“É a primeira vitória dos Jornalistas”, diz presidente do Sindicato

Foto: Assessoria Deputado Paulo Pimenta

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Nunes, recebeu com grande entusiasmo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que estabelece a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de Jornalista. José Nunes participou em Brasília da vigília de sindicatos de todo o país, representantes de universidades, jornalistas e universitários para pressionar os deputados e acompanhar a votação na Câmara. “Desde segunda-feira estamos conversando com todos os deputados e explicando a nossa posição. Foi a nossa primeira vitória, dos jornalistas, dos universitários e da sociedade pela qualidade da informação. Mas temos a convicção de que ainda teremos muita luta e só conseguiremos a aprovação definitiva na Comissão Especial, no Plenário da Câmara e no Senado se a categoria continuar mobilizada.” Nunes também destacou o apoio aberto que a obrigatoriedade do diploma vem recebendo de outras categorias profissionais e da sociedade.

A dirigente do Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo, Suzana Tatagiba, também considera a vitória “pela praticamente unanimidade dos deputados ajudará também na aprovação no Senado.”

A PEC 386/09 foi a primeira matéria apreciada hoje pela CCJC, acatando pedido de inversão de pauta do deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS). A bancada gaúcha votou favoravelmente à PEC.

Publicado por Assessoria de Imprensa às 19:23

PEC dos Jornalistas é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Assista no youtube

A PEC dos Jornalistas, proposta do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, foi aprovada na manhã desta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Não foi necessária votação nominal, tendo sido feita por orientação das bancadas dos partidos, em que apenas o PSDB se posicionou contrário à admissibilidade da proposição.

A partir de agora, a PEC dos Jornalistas será remetida à análise de uma Comissão Especial, antes de ir à votação no plenário da Câmara. Ainda na tarde de hoje, o deputado Paulo Pimenta, a líder da Frente Parlamentar em defesa do diploma, Rebeca Garcia (PP-AM), e representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pretendem se reunir com o Presidente Michel Temer com a finalidade de solicitar agilidade na formação da Comissão Especial.

Para o deputado Paulo Pimenta, as tentativas de impedir a votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e ações como a da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que buscavam desqualificar as iniciativas do Congresso Nacional em favor do diploma, fracassaram devido à reação massiva da sociedade brasileira. ”O resultado favorável na CCJ é fruto dessa mobilização, que ocorreu pela internet, onde foi possível ampliar democraticamente o debate, já que os meios de comunicação tradicionais se omitiram diante da decisão do Supremo Tribunal Federal”, comemorou Pimenta a aprovação da PEC.

Autores das Propostas que restabelecem o diploma de jornalismo, Pimenta e Senador Valadares pretendem unificar texto das PECs.

Após a sessão da CCJ de hoje, Pimenta esteve reunido com o senador Antônio Carlos Valadares, também autor de uma Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal que estabelece a exigência constitucional do diploma de jornalismo. Pimenta e Valadares informaram que pretendem unificar as redações das PECs, o que possibilitaria uma tramitação mais ágil, já que aprovadas separadamente em cada Casa Legislativa, a Proposta da Câmara não necessitaria de aprovação no Senado e vice-versa.

Publicado por Assessoria de Imprensa às 18:10

Vitória dos jornalistas. PEC é aprovada na CCJ da Câmara Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje pela manhã (11/11) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 386/09, conhecida como PEC dos Jornalistas.

A votação se deu por orientação de bancada. Assim, não foi necessária votação nominal. O único partido que se posicionou contrário à aprovação foi o PSDB. O próximo passo será o encaminhamento da proposta para uma Comissão especial, que será criada na Câmara com o objetivo de discuti-la. Em seguida, a PEC será votada no Plenário da Câmara, onde precisará da aprovação de 3/5 dos deputados em votação de dois turnos.

“Esta votação é um atestado da constitucionalidade da exigência do diploma e uma garantia de que não existe conflito entre a regulamentação profissional dos jornalistas e o direito à livre expressão”, comemorou, eufórico, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo de Andrade.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC, considera que a apreciação da matéria pelo plenário da Câmara ocorrerá ainda neste semestre. Isso porque o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB/SP) se comprometeu a criar a Comissão especial assim que a mesma fosse aprovada pela CCJ.

Foto: Divulgação

Pimenta, incansável na obtenção das assinaturas para encaminhamento da proposta, mostrou na segunda-feira à noite, na Unijuí, em Ijuí, como a categoria poderia recuperar o diploma para o exercício da profissão via Legislativo. Ao lado do segundo-vice presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, Jorge Correa, conclamou os estudantes a enviarem e-mails para os parlamentares integrantes da CCJ da Câmara Federal. "Ele percorreu cada corredor da Câmara. E visitou as universidades que têm curso de Jornalismo no Estado. É duplamente vitorioso, como autor do PEC e jornalista", diz Correa.

Publicado por Assessoria de Imprensa às 13:38

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